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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 13:00
Vale garante pagamento de insalubridade com base no salário mínimo
No Tribunal Superior do Trabalho, a Companhia Vale do Rio Doce conseguiu reformar decisão
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:03
Abdala apóia intenção da Vale de atuar contra trabalho escravo
exemplar a intenção da Companhia do Vale do Rio Doce de colaborar com a campanha nacional de erradicação do trabalho escravo.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:32
Vale: TST considera válida extinção de turnos de revezamento
válida a alteração, pela Companhia Vale do Rio Doce, da jornada de trabalho dos empregados de várias de suas unidades em Minas Gerais e no Espírito Santo.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:10
CPFL consegue suspender levantamento de mais R$ 20 milhões
De acordo com a decisão que suspendeu o recurso especial até o julgamento, a demora na prestação jurisdicional poderia comprometer o direito buscado pela parte
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 11:16
Condutor deve ser indenizado em danos morais e materiais após acidente em linha férrea
Local da colisão fica nas proximidades do Distrito de São Tomé do Rio Doce
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 11:36
Execução fiscal. Agravo regimental no agravo de instrumento. Penhora.
Debêntures da companhia valor do rio doce. Recusa do credor. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:23
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Complementações de pensões. Viúvas de ex-trabalhadores da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Reajustamento dos benefícios.
De acordo com a Resolução n. 07.89 editada pela Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, o "abono
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.
Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
Violação do Domicílio Virtual : uma abordagem civil.
Lincoln Biela de Souza Vale Junior é Advogado. Professor de Direito Civil. Pós-Graduado em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:39
Sucumbência não vincula honorários advocatícios na Justiça do Trabalho
Companhia Vale do Rio Doce o pagamento de honorários advocatícios em processo de ex-empregado da empresa.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Mantida multa contra empresas que não submeteram concentração econômica para análise no prazo legal
STJ considerou legal multa aplicada em razão da apresentação, fora do prazo, de ato de concentração econômica para exame do Cade
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:00
JT defere a viúvas de empregados da Vale reajuste de 37,28% na suplementação de pensão por morte
sentença que condenou a reclamada a pagar às viúvas de ex-trabalhadores da Companhia Vale do Rio Doce
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Advogado: doutor por excelência.
Carmen Leonardo do Vale Poubel é advogada em Cachoeiro de Itapemirim - ES. E-mail: carmenpoubel@yahoo.com.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39
O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime
No intuito de propor uma solução alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado, objetivando evitar reincidência no crime, esse estudo traz à luz da discussão o modelo de autoadministração prisional da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) que usa um tratamento distinto do modelo tradicionalmente aplicado no país com foco na reintegração do indivíduo encarcerado à sociedade. Assim, com o objetivo de destacar a eficácia do sistema APAC diante dos graves problemas enfrentados pelo sistema prisional tradicional, a APAC apresenta-se como alternativa ressocializadora de reintegração social do indivíduo encarcerado. A metodologia descritiva proveniente de uma pesquisa bibliográfica fundamentou a temática do sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime. Na análise do sistema APAC e os métodos utilizados no cumprimento da pena, à luz dos preceitos humanitários, vê-se uma alternativa ressocializadora eficaz junto ao sistema prisional para alcance dos objetivos da Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/84, como um caminho para mitigação da crise enfrentada pelo sistema prisional brasileiro.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:02
Ações populares contra a privatização da Vale devem ser reunidas em uma única decisão pelo TRF-1ª Região.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o Tribunal
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:55
Desvio de recursos gera ressarcimento
O ex-prefeito E.D.A. deverá ressarcir os cofres públicos por desvio de verbas públicas do município de Coroaci, região do Vale do Rio Doce.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:54
Vale deve pagar a Petros R$ 340 milhões em expurgos inflacionários na venda de ouro
A correção refere-se à liquidação em dinheiro de contratos mercantis de compra e venda de ouro a termo, para entrega futura